Minuta em revisão jurídica. O texto final será publicado antes do lançamento do site.

Política de Privacidade

Esta política explica quais dados pessoais a Libélula Educação recebe pelo site, para que os usa e como o titular pode exercer seus direitos, conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Quem é o controlador

EMS Projetos Educacionais Ltda. (Libélula Educação), CNPJ 51.980.933/0001-23, Rua Adelaide Daniel de Almeida, 170, Bloco H, Conj. 214, Campinas/SP. Contato para assuntos de privacidade: contato@libelulaeducacao.com.br.

2. Dados que recebemos

  • Pedido de apresentação: nome, cargo, município, telefone ou WhatsApp, e-mail e o desafio informado.
  • Diagnóstico da rede: município, nome do(a) secretário(a), dados de contato institucional, responsável pelo preenchimento e cargo, quantitativos de alunos, professores e coordenadores por etapa e as prioridades da secretaria.

Não pedimos dados de alunos. Os quantitativos da rede são números agregados, sem identificação de pessoas.

3. Para que usamos

  • Retornar o contato e agendar a apresentação solicitada.
  • Preparar a apresentação e a proposta conforme a realidade da rede.
  • Registrar o relacionamento com a secretaria em nosso sistema de gestão comercial.

A base legal é o consentimento dado no envio do formulário e os procedimentos preliminares a contrato solicitados pelo titular.

4. Com quem compartilhamos

Os dados ficam em serviços de tecnologia contratados para hospedar o site e o sistema (operadores), com contrato e medidas de segurança. Quando a secretaria demonstra interesse em um projeto, as informações necessárias à proposta podem ser compartilhadas com a editora parceira responsável por ele. Não vendemos dados pessoais.

5. Por quanto tempo guardamos

Enquanto durar o relacionamento com a rede municipal e, depois disso, pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou à defesa em processos.

6. Direitos do titular

O titular pode pedir a confirmação do tratamento, o acesso, a correção, a exclusão dos dados tratados com base no consentimento, a revogação do consentimento e informações sobre compartilhamento, pelo e-mail contato@libelulaeducacao.com.br.

7. Cookies

O site usa apenas cookies necessários ao funcionamento. Não usamos cookies de publicidade.