Como contratar
Página dirigida às equipes de compras e jurídica. A definição da modalidade e a elaboração do estudo técnico preliminar e do termo de referência cabem exclusivamente à Administração, conforme a Lei nº 14.133/2021 e o caso concreto.
Modalidades usuais
- Licitação, em geral na modalidade pregão.
- Inexigibilidade (art. 74), quando a Administração demonstra, no caso concreto, a inviabilidade de competição. A exclusividade do fornecedor é um dos elementos dessa demonstração e não a dispensa.
- Adesão a ata de registro de preços, quando houver ata vigente compatível.
- Dispensa, nos limites e hipóteses legais.
Documentação que fornecemos
- Proposta técnica e comercial por etapa de ensino.
- Declarações de exclusividade emitidas pelas editoras, quando aplicável.
- Tabela de preços de referência da editora.
- Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista.
- Especificações técnicas e pedagógicas de cada projeto.
EMS Projetos Educacionais Ltda. · CNPJ 51.980.933/0001-23 · Campinas/SP